Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

TJRJ determina mudança de nome de transexual

Sai preventiva de acusado de golpe contra empresa

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Sindicatos de atletas de futebol contestam mudança na Lei Pelé

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente

Liminar suspende a eficácia da MP 242

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

As razões para a modificação do contrato de compra e venda em decorrência de alteração das condições de preço no mercado

Sônia Regina Negrão é advogada e especializanda em Direito Civil na Faculdade de Direito das Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente/SP

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

Certidão de Construção